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Total de Questões Encontradas: 1.492 de 252.126
Exibindo: Página 46 de 299
Questão: 226 / QT-169710
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: TJ-MA
Cargo: Analista Judiciário - Estatístico
Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
Graças ao prestígio pessoal de Victorino nas altas esferas administrativas e junto aos figurões do país (prestígio que se conservou em alta e efetivo, passando de presidente a presidente, até sua morte e além dela) como uma época de grandes vantagens para o Estado, com o carreamento de vultosas verbas, que, se bem aplicadas, teriam dado ao Maranhão um grande progresso. Desviadas, porém, pelos amigos e correligionários, aos quais se garantiam todas as imunidades e forneciam meio para aniquilamento dos contrários.
(BOTELHO, Joan. Conhecendo e Debatendo a História do Maranhão. 1ª ed. São Luís: Fort Gráfica, 2007.)

São públicas e notórias as estratégias e articulações chefiadas por Vitorino Freire que levaram, posteriormente, à montagem do “Vitorinismo”, enquanto sistema político, através de suas práticas coronelísticas (autoritárias e violentas). A greve de 1951 representou para o Vitorinismo:

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Um desgaste da oligarquia Vitorinista, mas não a sua extinção ainda. 

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Uma experiência nacional-estatista percebida como uma grande vitória do coronelismo, que perdura no Maranhão até hoje. 

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O momento específico em que a figura hegemônica e de maior representação do mandonismo oligárquico local perdeu por completo seu poder. 

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Um evento que mudaria a política como um todo no Brasil, pois trouxe uma importante contribuição no que se refere à derrocada do trabalhismo.
Questão: 227 / QT-169711
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: TJ-MA
Cargo: Analista Judiciário - Estatístico
Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
O Maranhão, estado localizado na região Nordeste do Brasil, apresenta uma variedade de formas de relevo. Três importantes unidades de relevo do Maranhão são o Planalto Maranhense, a Planície Litorânea e a Baixada Maranhense. Em relação às unidades de relevo do Maranhão, assinale a afirmativa correta. 

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A Baixada Maranhense, encontrada no centro-sul do estado, apresenta altitudes moderadas e ondulações suaves. 

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A Planície Litorânea, localizada no centro-sul do estado, é uma área de planícies inundáveis, com muitos rios e lagoas. 

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O Planalto Maranhense, localizado no norte do estado, é caracterizado por planícies inundáveis, com muitos rios e lagoas. 

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A Planície Litorânea, situada ao longo da costa, é uma área de terrenos baixos e relativamente planos, influenciada pela proximidade com o mar
Questão: 228 / QT-169712
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: TJ-MA
Cargo: Analista Judiciário - Estatístico
Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
O estado do Maranhão possui uma rede hidrográfica diversificada e significativa que dinamiza a sua economia. Entre os principais rios do estado, destacam-se o rio Itapecuru, o rio Mearim e o rio Parnaíba. Sobre os rios maranhenses, é correto afirmar que:

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Itapecuru, que faz divisa com o estado do Piauí, é conhecido por suas cheias sazonais. 

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Parnaíba, que faz divisa com o Piauí, é um importante recurso para a navegação e a pesca. 

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Mearim, que corta o estado de sul a norte, é vital para o abastecimento de várias cidades, incluindo São Luís. 

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Itapecuru, que nasce em Camurupim, no Piauí, é conhecido por fertilizar as áreas agrícolas adjacentes durante suas cheias sazonais.
Questão: 229 / QT-169713
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: TJ-MA
Cargo: Analista Judiciário - Estatístico
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As custas processuais dos serviços forenses devidas ao Estado pelo processamento dos feitos são fixadas segundo o processo e o recurso, sendo contadas e cobradas conforme a Lei do Estado do Maranhão, Lei nº 12.193/2023, que dispõe sobre as custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense e normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Analise as afirmativas a seguir.

I. As multas impostas nos termos das leis processuais às partes, aos servidores do Poder Judiciário e aos serventuários extrajudiciais não são consideradas custas.
II. São isentos do pagamento de custas nas ações de alimentos e de acidente de trabalho, o alimentando, o acidentado e seus beneficiários, quando vencidos; bem como os processos de competência da Justiça da Infância e Juventude.
III. A reclamação contra cobrança de custas processuais indevidas ou excessivas, em qualquer caso, será feita pelo interessado junto ao magistrado do feito ou diretor do fórum respectivo.
IV. Nos processos de competência dos Juizados Especiais Criminais havendo homologação de composição civil ou aplicação de pena restritiva de direitos ou multa conforme Lei nº 9.099/1995 e na recuperação judicial de microempresa e empresa de pequeno porte, as custas serão reduzidas em cinquenta por cento.

De acordo com a Lei nº 12.193/2023, está correto o que se afirma em 

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I, II, III e IV. 

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I e II, apenas. 

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II e IV, apenas. 

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II, III e IV, apenas.
Questão: 230 / QT-169714
Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Órgão: TJ-MA
Cargo: Analista Judiciário - Estatístico
Disciplina: Legislação Estadual
Tendo em vista a Lei nº 6.107/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e dá outras providências, em relação às formas de provimento, analise as afirmativas a seguir.

I. Maria, servidora aposentada por invalidez, teve os motivos de sua aposentadoria declarados insubsistentes.
II. João, servidor estável, sofreu um acidente que o incapacitou parcialmente ao exercício de suas funções, sendo investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
III. Ana, servidora estável, teve invalidada a sua demissão por decisão administrativa, devendo retornar ao cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, com ressarcimento de todas as vantagens.
IV. Mévio, servidor estável, foi inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, devendo retornar ao cargo anteriormente ocupado.

O modo de provimento a que estão sujeitos os servidores acima indicados, de acordo com a Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, é, respectivamente:

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Recondução, readaptação, reintegração e reversão. 

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Reversão, readaptação, reintegração e recondução. 

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Recondução, reintegração, readaptação e reversão. 

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Reversão, reintegração, readaptação e recondução. 
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