Atenção: Não é obrigatório preencher todos os campos para executar a Pesquisa.
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Julgue o próximo item, a respeito da legislação escolar no DF.
A inspeção prévia para a autorização de cursos de educação profissional técnica de nível médio deve ser realizada por especialista portador de formação pedagógica, ou seja, por um pedagogo.
C -
E -
As crianças de zero a três anos de idade têm o direito de matrícula na educação infantil, em creche, devendo-se observar trinta e um de março do ano de ingresso como data limite para fins de completamento da idade; entretanto, em caráter excepcional, mediante condições estabelecidas em resolução do Conselho de Educação do DF, tal data limite poderá ser desconsiderada.
Em relação às diretrizes para educação básica no DF, julgue o seguinte item.
A gestão democrática da rede pública de ensino do DF tem como finalidade garantir a centralidade da unidade escolar no sistema e o caráter público quanto ao financiamento, à gestão e à destinação.
A elaboração de políticas públicas voltadas à educação do campo deve nortear-se por princípios como o respeito à diversidade do campo nos aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracionais e de raça e etnia.
A equipe gestora é composta por diretor e vice-diretor, supervisores e chefe de secretaria, conforme a modulação de cada unidade escolar, e tem como atribuição elaborar o plano de ação anual de forma autônoma em relação ao projeto político-pedagógico da unidade escolar.
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