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Total de Questões Encontradas: 2.370 de 252.126
Exibindo: Página 30 de 475

Questão: 146 / QT-381272
Ano: 2014
Banca: FGV
Órgão: FUNARTE
Cargo: Administração e Planejamento
Disciplina: Direito Constitucional
Em seu aniversário de 60 anos, servidor que havia ingressado no início da década de 90 na FUNARTE, e que atualmente faz jus ao abono de permanência, solicita a sua aposentadoria voluntária. Em mês subsequente à sua aposentadoria, o servidor é nomeado em cargo em comissão. Nesse caso o servidor:

-

deverá optar por perceber, apenas, o valor correspondente à remuneração do cargo em comissão ou ao provento de aposentadoria, sendo vedada a percepção acumulada;

-

aposentado não poderá ser nomeado em cargo em comissão, uma vez que já aposentado;

-

poderá acumular a percepção dos proventos de sua aposentadoria, com o vencimento correspondente ao valor do cargo em comissão;

-

não poderá acumular os proventos da aposentadoria com os valores correspondentes ao cargo em comissão, fazendo jus, porém, ao abono de permanência;

-

poderá acumular os proventos da aposentadoria com os valores correspondentes ao cargo em comissão, fazendo jus, também, ao abono de permanência.


Questão: 147 / QT-381273
Ano: 2014
Banca: FGV
Órgão: FUNARTE
Cargo: Administração e Planejamento
Disciplina: Legislação Federal
Em 2014, ente de Administração Pública Federal Indireta promove atividades de controle interno, auditando sua folha de pagamentos, com o propósito de identificar inconsistências e evitar perdas ao patrimônio público, a título de pagamentos indevidos. São identificadas as seguintes situações, concernentes ao Quadro de Pessoal integrante do Plano Especial de Cargos da Cultura:

I. pagamentos de valores correspondentes ao vencimento-base e Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural – GDAC;

II. pagamento de Gratificação Temporária de Atividade Cultural - GTEMPCUL, como rubrica autônoma, para servidores que ingressaram a partir de 2010;

III. identificação de casos em que os servidores percebem vencimento-base correspondente à soma do valor do vencimento base referente ao seu cargo e do valor incorporado, a título de Gratificação de Atividade Executiva – GAE, enquanto permanecem percebendo valor, em rubrica autônoma, correspondente à mesma Gratificação de Atividade Executiva – GAE;

IV. pagamento de valores a título de Vantagem Pecuniária Individual, devido a servidores que obtiveram, na justiça, com decisão transitada em julgado, o direito de manter a sua percepção, sob a justificativa constitucional da cláusula da irredutibilidade de vencimento;

V. pagamento de vantagens remuneratórias aplicáveis ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, sendo percebido por grupo específico do Quadro de Pessoal do Ente, embora integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura;

Eventos ilícitos são somente:

-

I e IV;

-

II e V;

-

II e III;

-

II e IV;

-

IV e V.


Questão: 148 / QT-381274
Ano: 2014
Banca: FGV
Órgão: FUNARTE
Cargo: Administração e Planejamento
Disciplina: Direito Previdenciário
Dois servidores são aposentados por invalidez, em decorrência de acidente de serviço. O primeiro ingressou em 1999 na FUNARTE. O outro havia ingressado em 2007, em seu Quadro de Pessoal. Quanto à aposentadoria, o correto enquadramento dos casos narrados é:

-

os dois servidores farão jus à aposentadoria integral, correspondente ao valor de sua última remuneração;

-

o servidor que ingressou em 1999 fará jus à aposentadoria integral, com valor correspondente à média aritmética do histórico contributivo do servidor; o servidor ingressado em 2007 fará jus ao valor integral correspondente à sua última remuneração;

-

os dois servidores farão jus à aposentadoria integral, com valor correspondente à média aritmética do histórico contributivo do servidor;

-

o servidor que ingressou em 1999 fará jus à aposentadoria integral, com valor correspondente ao valor de sua última remuneração; enquanto o servidor ingressado em 2007 fará jus ao valor correspondente à média aritmética do seu histórico contributivo;

-

os dois servidores farão jus à aposentadoria por invalidez, cujos valores serão reajustados segundo os mesmos critérios adotados para os servidores ativos.


Questão: 149 / QT-381275
Ano: 2014
Banca: FGV
Órgão: FUNARTE
Cargo: Administração e Planejamento
Disciplina: Direito Administrativo
Determinado ente da Administração Pública concede aos membros integrantes de seus Quadros as seguintes Vantagens Remuneratórias:

I. Vencimento Base;
II. Jeton (gratificação por comparecimento a sessão);
III. Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural-GDAC;
IV. Gratificação por Nível Universitário;
V. Vale Transporte;

As vantagens sobre as quais NÃO incide contribuição social previdenciária são somente:

-

I e II;

-

I e V;

-

II e IV;

-

II e V;

-

III e IV.


Questão: 150 / QT-381276
Ano: 2014
Banca: FGV
Órgão: FUNARTE
Cargo: Administração e Planejamento
Disciplina: Administração Pública
O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE:

I. é um sistema de gestão de informações sobre os servidores públicos federais, estaduais e municipais;

II. é um mecanismo de gestão, pela administração pública federal, de seus recursos humanos; 
III. é um mecanismo, facultado ao servidor ativo, aposentado e pensionista, para acessar informações sobre a sua vida funcional;

IV. permite o processamento de consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas;

V. restringe-se aos servidores ativos e aposentados;

As informações NÃO condizentes ao SIAPE são somente:


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I e II;

-

I e V;

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II e III;

-

III e IV;

-

IV e V.



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