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Total de Questões Encontradas: 1.381 de 252.126
Exibindo: Página 206 de 277
Questão: 1026 / QT-109899
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-PE
Cargo: Delegado de Polícia
Disciplina: Direito Penal
João, às 4 h da manhã, arrombou o cadeado da residência de Sebastião, adentrando o interior da casa da vítima. De forma sorrateira e sem fazer barulho, para evitar que acordasse a família da vítima, que lá dormia, João subtraiu uma televisão de 48 polegadas, levando-a consigo. Dez minutos após sair da casa de Sebastião, ao ser abordado por policiais militares, João acabou confessando a prática delituosa.

Na situação hipotética apresentada, segundo o entendimento jurisprudencial do STJ, João praticou

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furto simples com a causa de aumento relativa ao repouso noturno.

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furto qualificado.

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furto qualificado com causa de aumento relativa ao repouso noturno.  

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tentativa de furto com causa de aumento de pena relativa ao repouso noturno.

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tentativa de furto qualificado com causa de aumento de pena relativa ao repouso noturno.
Questão: 1027 / QT-109900
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-PE
Cargo: Delegado de Polícia
Disciplina: Direito Penal
De acordo com o entendimento do STJ, ainda que o agente não seja reincidente em crime doloso e as circunstâncias judiciais lhes sejam favoráveis, é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por outra pena restritiva de direitos na hipótese de condenação por 

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furto qualificado.

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roubo tentado praticado com simulacro de arma de fogo. 

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homicídio culposo.

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peculato doloso.

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corrupção ativa.
Questão: 1028 / QT-109901
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-PE
Cargo: Delegado de Polícia
Disciplina: Direito Penal
Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelhadas na região do abdômen, o que ocasionou a queda de Bruno, fazendo-o chocar-se contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo a óbito. No exame pericial, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia encefálica em razão da ruptura de um aneurisma cerebral congênito, situação desconhecida tanto pelo autor, como pela vítima e por seus familiares.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura

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fato atípico.

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lesão corporal de natureza grave.  

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lesão corporal seguida de morte.

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homicídio qualificado pela torpeza.

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lesão corporal simples.
Questão: 1029 / QT-109902
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-PE
Cargo: Delegado de Polícia
Disciplina: Direito Penal
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, o agente que, mediante violência ou grave ameaça pelo uso de arma fogo, subtrai coisa alheia móvel para usá-la, sem intenção de tê-la como própria, ou seja, sem o ânimo de apossamento definitivo, configura

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conduta atípica.

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tentativa de roubo.

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constrangimento ilegal. 

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furto consumado.

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roubo consumado.
Questão: 1030 / QT-109903
Ano: 2024
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-PE
Cargo: Delegado de Polícia
Disciplina: Direito Penal
Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João praticou o crime de

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importunação sexual.

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estupro de vulnerável. 

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registro não autorizado da intimidade sexual.

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satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

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corrupção sexual de menores.
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