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Total de Questões Encontradas: 2.843 de 252.126
Exibindo: Página 189 de 569
Questão: 941 / QT-428092
Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Disciplina: Direito Civil
Em razão da presença de vício que a doutrina classifica como social, o negócio jurídico será anulável, caso se constate a presença de

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objeto ilícito. 

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coação entre seus celebrantes. 

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fraude contra credores. 

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estado de perigo. 

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simulação.
Questão: 942 / QT-428093
Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Disciplina: Direito Civil
Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se obrigam, de forma recíproca, a entregar coisa diferente de dinheiro, pode ser classificado como

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informal, gratuito e sinalagmático.

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oneroso, atípico e unilateral. 

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atípico, informal e unilateral.  

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D gratuito, típico e consensual. 

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sinalagmático, oneroso e consensual.
Questão: 943 / QT-428094
Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Disciplina: Direito Civil

A respeito da eficácia da lei no espaço, da capacidade da pessoa natural, dos contratos e da prova do fato jurídico, julgue os itens a seguir.


I De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome e a capacidade do estrangeiro domiciliado no Brasil são aquelas vigentes no local de seu nascimento.

II São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil todos aqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.

III A recusa da parte em se submeter à perícia médica determinada pelo magistrado pode ser utilizada para suprir a prova que se desejava produzir com o exame.

IV Os contratos de natureza privada são informados pelo princípio da intervenção estatal mínima e pelo caráter excepcional de sua revisão contratual.


Estão certos apenas os itens

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I e II.

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II e III. 

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III e IV. 

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I, II e IV. 

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I, III e IV. 
Questão: 944 / QT-428095
Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica internacional, o Código de Processo Civil (CPC) determina que

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não se exige previsão em tratado ou reciprocidade manifestada por acordo pela via diplomática, para homologação de sentença estrangeira

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o Ministério Público deve exercer o papel de autoridade central tanto nos casos de sua competência quanto nas hipóteses em que não haja designação específica para essa função

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o princípio da publicidade processual pode ser excepcionado somente nas situações de sigilo previstas em nosso ordenamento jurídico. 

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o auxílio direto deve ser ajuizado na justiça estadual se a medida decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira submetida a juízo de deliberação no Brasil.

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na concessão do exequatur à carta rogatória passiva, procedimento que se desenvolve perante o Supremo Tribunal Federal, é vedada a revisão do mérito da decisão estrangeira
Questão: 945 / QT-428096
Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção em que ambos os institutos processuais, tratados como recursos pelo CPC, podem ser utilizados para impugnar decisão interlocutória proferida em primeiro grau pelo magistrado. 

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apelação e embargos de declaração 

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recurso especial e mandado de segurança

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agravo de instrumento e agravo interno

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agravo retido e ação rescisória 

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recurso ordinário e embargos de divergência
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