Cristina e Paulo, pais de Ana, de 21 anos, e de Túlio, de 17 anos,
relatam que seus
filhos saíram para uma viagem de barco com
amigos há quinze dias e, desde então, não possuem
notícias de
nenhum dos dois. As únicas informações que possuem são de
que Túlio se desentendeu com
um outro integrante do grupo e
não chegou a embarcar, mas que Ana decidiu seguir viagem,
como
informado pela própria filha aos pais por mensagem.
Relatam ainda que, como Túlio não havia
retornado para casa e
nem dado notícias, tentaram entrar em contato com Ana no dia
seguinte, mas
sem sucesso. Informam ainda que tiveram ciência
de que havia ocorrido uma forte tempestade na
noite em que se
iniciou a viagem de barco e que, desde então, não se tinha
notícias de nenhum dos
integrantes do grupo que havia
embarcado, assim como a guarda costeira não havia localizado o
barco.
Diante da situação, procuram assessoria jurídica especializada a
fim de receberem orientações
jurídicas sobre como proceder em
razão dos últimos acontecimentos envolvendo seus filhos.
Ante a situação hipotética narrada, analise os itens a seguir:
I. Após esgotadas as
buscas e averiguações, Ana e Túlio serão
ambos declarados presumidamente mortos sem a
decretação
de ausência.
II. Após esgotadas as buscas e averiguações, Cristina e Paulo
deverão
promover as respectivas ações declaratórias de
ausência de ambos os seus filhos.
III. Após
esgotadas as buscas e averiguações, sem qualquer
notícia de ambos os filhos, Ana não poderá ser
declarada
presumidamente morta sem a decretação de ausência.
IV. Após esgotadas as buscas
e averiguações, sem qualquer
notícia de ambos os filhos, Túlio poderá ser declarado
presumidamente
morto após a decretação de ausência.
Está correto o que se afirma
em