Atenção: Não é obrigatório preencher todos os campos para executar a Pesquisa.
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Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia
A -
apenas técnica.
B -
apenas funcional.
C -
apenas técnica e funcional.
D -
técnica, científica e funcional.
E -
apenas científica e funcional.
Será permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)
prisão do acusado.
oferecimento da denúncia.
recebimento da denúncia.
trânsito em julgado da sentença condenatória.
audiência de instrução.
Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,
2 pessoas.
3 pessoas.
4 pessoas.
5 pessoas.
6 pessoas.
A Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia é subordinada
diretamente ao governador do estado.
à casa civil do governo do estado.
à casa militar do governo do estado.
à polícia civil.
à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.
Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público
decretar, de forma descabida, a condução coercitiva de testemunha.
deixar de comunicar ao juiz, sem justificativa, prisão em flagrante.
constranger a prestar depoimento pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo.
retardar o envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente.
impedir a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.
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