Texto CB1A2-I
A
Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), em sua 41.ª sessão, reconhece os impactos profundos e dinâmicos, positivos e negativos
da inteligência artificial (IA) nas sociedades, no meio ambiente, nos ecossistemas e nas vidas humanas,
inclusive na mente humana, em parte devido às novas formas como seu uso influencia o pensamento,
a interação e a tomada de decisões e afeta a educação, as ciências humanas, sociais e naturais, a
cultura, a comunicação e a informação.
A
Conferência considera que as tecnologias de IA podem ser de grande utilidade para a humanidade e
podem beneficiar todos os países, mas também suscitam questões éticas fundamentais, por exemplo,
em relação às distorções que podem incorporar e exacerbar, o que resultaria potencialmente em
discriminação, desigualdade, exclusão digital, exclusão em geral e ameaça à diversidade cultural, social e
biológica, além de divisões sociais ou econômicas. Suscitam, ainda, questões relativas à necessidade de
transparência e compreensibilidade do funcionamento dos algoritmos e dos dados com que eles foram
alimentados, além de seu potencial impacto sobre, entre outros aspectos, a dignidade humana; os
direitos humanos e as liberdades fundamentais; a igualdade de gênero; a democracia; os processos
sociais, econômicos, políticos e culturais; as práticas científicas e de engenharia; o bem-estar dos
animais; o meio ambiente e os ecossistemas.
A
Conferência reconhece, ainda, que as tecnologias de IA podem aprofundar as divisões e as
desigualdades existentes no mundo, dentro dos países e entre eles, e que a justiça, a confiança e a
equidade devem ser defendidas para que nenhum país e nenhum indivíduo sejam deixados para trás,
seja em razão do acesso justo às tecnologias de IA e de seus benefícios, seja em razão de medidas
de proteção contra suas implicações negativas. Reconhecem-se as diferentes circunstâncias de
diferentes países e respeita-se o desejo de algumas pessoas de não participar de todos os
desenvolvimentos tecnológicos.
Com base
nas considerações acima, entre outras, a UNESCO aprova a presente Recomendação sobre a Ética da
Inteligência Artificial.
UNESCO. Recomendação
sobre a Ética da Inteligência Artificial (com adaptações).