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Com relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.
Conforme instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), apurada divergência não planejada (DNP), deverá ser elaborado pelas EFPC relatório de providências devidamente assinado pelo administrador estatutário tecnicamente qualificado (AETQ).
C -
E -
A definição do plano de aplicação de recursos é uma das competências do conselho fiscal.
O administrador estatutário tecnicamente qualificado (AETQ) fará a gestão dos investimentos dos fundos de benefícios a partir dos limites mínimos de aplicação definidos pelas EFPC.
As dívidas do patrocinador com os planos de benefícios das EFPC devem ser adicionadas aos recursos disponíveis, para fins de apuração dos limites de investimentos dos recursos garantidores das reservas técnicas.
Os princípios do conservadorismo e da prudência norteiam a avaliação dos riscos identificados nas EFPC.
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