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Total de Questões Encontradas: 870 de 252.126

Exibindo: Página 108 de 175

Questão: 536 / QT-92207

Ano: 2024

Banca: Instituto Consulplan

Órgão: MPE-SC

Cargo: Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina

Disciplina: Psicologia

Sobre as comunidades terapêuticas de acordo com as disposições da Lei nº 13.840/2019 e RDC nº 29/2011 da ANVISA, julgue o item a seguir.

As pessoas com comprometimentos psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua podem ser acolhidas em comunidade terapêutica.

C -

Certo

E -

Errado

Questão: 537 / QT-92208

Ano: 2024

Banca: Instituto Consulplan

Órgão: MPE-SC

Cargo: Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina

Disciplina: Psiquiatria

Sobre as comunidades terapêuticas de acordo com as disposições da Lei nº 13.840/2019 e RDC nº 29/2011 da ANVISA, julgue o item a seguir.

O acolhimento involuntário do usuário ou dependente de drogas em comunidade terapêutica acolhedora poderá ser autorizado judicialmente mediante oitiva prévia do Ministério Público e do representante legal.

C -

Certo

E -

Errado

Questão: 538 / QT-92209

Ano: 2024

Banca: Instituto Consulplan

Órgão: MPE-SC

Cargo: Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina

Disciplina: Psiquiatria

Sobre as comunidades terapêuticas de acordo com as disposições da Lei nº 13.840/2019 e RDC nº 29/2011 da ANVISA, julgue o item a seguir.

A família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento em regime de internação involuntária.

C -

Certo

E -

Errado

Questão: 539 / QT-92210

Ano: 2024

Banca: Instituto Consulplan

Órgão: MPE-SC

Cargo: Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina

Disciplina: Direito Constitucional

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, mediante solicitação do Promotor natural, após ouvidos a Subprocuradoria-Geral de Justiça para assuntos jurídicos e o Centro de Apoio Operacional correspondente à área de atuação, decidiu criar força-tarefa para atuação conjunta, integrada e temporária, para uma determinada investigação de grave repercussão social. No ato de instituição, foi definido, pelo Procurador-Geral, o objeto da investigação e o prazo estimado de funcionamento da força-tarefa. Este ato do Procurador-Geral de Justiça está de acordo com as normas institucionais e não viola o princípio da independência funcional do Ministério Público.

C -

Certo

E -

Errado

Questão: 540 / QT-92211

Ano: 2024

Banca: Instituto Consulplan

Órgão: MPE-SC

Cargo: Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina

Disciplina: Direito Processual Penal

Considerando a aplicação do princípio da unidade, em um processo penal no qual foi apresentada apelação em favor da condenação do réu, pelo Membro do Ministério Público, havendo a substituição legal, deste, no decurso do processo, não é possível ao novo responsável pelo feito, em reanalise dos autos, sem existência de fatos novos, propugnar pela absolvição do réu.

C -

Certo

E -

Errado

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